Direitos gays à direita

Por Paul Varnell

Publicado primeiramente em 13 de outubro de 1999, no Chicago Free Press.

A causa moderna para os direitos gays é algo que nós devemos aos pensadores de Esquerda – ou assim é tido pela mentalidade convencional. Mas na realidade intelectuais libertários e conservadores de tendência libertária influentes estavam se alinhando aos argumentos pró-gays durante os anos 1960 e 1970, como testemunham os escritos do Prêmio Nobel de Economia Friedrich Hayek, o professor de psiquiatria Thomas Szasz e o psicanalista Ernest van den Haag.

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DESDE ENTÃO OUTUBRO É O MÊS GAY DA HISTÓRIA, ele parece um tempo adequado para corrigir um dos erros persistentes sobre a história gay – a noção de que o apoio aos gays só veio da esquerda política. Na verdade, houve uma certa quantidade de apoio a gays de libertários e libertários-conservadores ao longo das décadas de 1960 e 1970.

Talvez o melhor lugar para começar sejam os anos 1960-1961, quando dois livros acadêmicos libertários publicados ajudaram a definir a agenda para o debate futuro.

Em 1960, Friedrich Hayek, um economista e filósofo social da Universidade de Chicago e, posteriormente um vencedor do prêmio Nobel, publicou "The Constitution of Liberty" (A Constituição da Liberdade). O objetivo principal de Hayek era estabelecer argumentos para a liberdade pessoal e explicar porque a coerção governamental foi prejudicial tanto para o indivíduo quanto para a sociedade.

Um dos pontos-chave de Hayek foi que só porque a maioria não gosta de algo, a mesma não tem direito de proibi-lo. "O exemplo mais evidente disso na nossa sociedade", escreveu Hayek , "se trata do tratamento que é dado à homossexualidade”. Depois de notar que [muitos] homens acreditavam que tolerar gays iria expô-los ao destino de Sodoma e Gomorra, Hayek acrescentou: "Onde tal opinião efetiva não prevalece, prática privada entre adultos, embora possa ser repugnante para a maioria, não é um assunto próprio para a ação coerciva de um Estado".

Apenas dois anos depois, um dos estudantes de Hayek escreveu um longo artigo "Sin and the Criminal Law" (O pecado e a Lei Penal) para o [periódico] libertário trimestral “New Individualist Review" (Revista Novo Individualista). Usando a estrutura hayekiana, o artigo atacava toda a legislação dos chamados "bons costumes" – por exemplo, as leis contra jogos de azar, uso de drogas, suicídio, prostituição, eutanásia voluntária, obscenidade e homossexualidade.

O artigo rejeitou-as como "ofensas imaginárias" e desenvolveu o argumento de Hayek que tais leis deveriam ser revogadas pois é a liberdade pessoal dos indivíduos que cria as condições para o progresso social.

A influência de Hayek era patente entre os libertários. Para citar apenas um exemplo, em 1976, um dos estudantes de Hayek escreveu um panfleto de 12 páginas, "Gay Rights: A Libertarian Approach " (Direitos Gays: Uma Abordagem Libertária), para o principiante Partido Libertário e o seu candidato presidencial, Roger Lea McBride.

O panfleto, uma das principais ferramentas de divulgação da campanha, expõe a abordagem libertária de revogar leis más em vez de aprovar novas. O mesmo pedia a revogação de todas as leis que proibiam o sexo gay, o casamento entre homossexuais, os gays nas Forças Armadas, a adoção por gays e a guarda de crianças, o travestismo e as leis que permitiam emboscadas policiais. Muitos desses tornaram-se questões mais que urgentes 25 anos depois.

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Szasz argumentou em 1961 que “doença mental" foi apenas um rótulo para um comportamento socialmente reprovado. Seu ponto de vista foi rapidamente adotado pelos defensores da causa gay. 

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Outro livro libertário principiante foi "The Myth of Mental Illness” (O Mito da Doença Mental – 1961), no qual Thomas Szasz, professor de psiquiatria da Universidade de Syracuse, argumentou que a psiquiatria era simplesmente um sistema de controle social, sendo que a "doença mental" foi apenas um rótulo dado a um comportamento socialmente reprovado e que o objetivo de toda terapia deveria ser individual, autônoma e auto-compreensiva para a pessoa que procura a terapia.

Da mesma maneira que Hayek proveu uma poderosa estrutura teórica para leis contra a sodomia e o outro governo controlador, assim Szasz forneceu um argumento geral poderoso contra as noções de que os gays são doentes e poderiam ou deveriam ser "curados".

O argumento de Szasz foi rapidamente adotado pelos primeiros ativistas gays e por outros defensores dos gays. Num pioneiro ensaio na antologia de Hendrik Ruitenbeek (1963) "The Problem of Homosexuality in Modern Society” (O Problema da Homossexualidade na Sociedade Moderna) o pensador conservador independente Ernest van den Haag reforçou as ideias de Szasz, argumentando vigorosamente contra todas as razões possíveis que poderiam ser oferecidas para descrever a homossexualidade como doença ou imoral ou antinatural.

"Eu não acredito que a homossexualidade como tal pode ou precisa ser tratada", escreveu van den Haag, e acrescentou que, quando um psiquiatra disse que todos os seus pacientes gays estavam doentes, van den Haag respondeu que assim eram também todos os seus pacientes heterossexuais.

Van den Haag também virou, travessamente, do avesso as tradicionais teorias neo-freudianas sobre a homossexualidade, ao argumentar que mães americanas dominadoras e pais passivos provavelmente causam mais medo e hostilidade [a seus filhos] em relação à homossexualidade. Devido a essa estrutura familiar, van den Haag explicou, os meninos têm uma identificação mais precária com seus pais. Seu medo resultante da identificação feminina conduz a uma insistência exagerada na masculinidade manifestada, em parte, pela hostilidade à homossexualidade.

O próprio Szasz aplicou sua tese geral para gays em "Legal and Moral Aspects of Homosexuality" (Aspectos Legais e Morais da homossexualidade), numa antologia de 1965 "Sexual Inversion" (Inversão Sexual), editado pelo psiquiatra Judd Marmor.

Szasz repetiu seus argumentos que os diagnósticos psiquiátricos eram meramente rótulos usados para o controle social. Assim, as tentativas de alterar os homossexuais para heterossexuais eram simplesmente tentativas de muda-los para seus valores [os valores heterossexuais]. Szasz acrescentou que não há base para dizer que a homossexualidade era anti-natural, a menos que o padrão pessoal fosse a procriação universal – dificilmente uma necessidade moderna.

E Szasz salientou que a homofobia surge pois atos homossexuais parecem desvalorizar o status privilegiado dos atos heterossexuais para os heterossexuais. Se alguém duvida da precisão de sua tese, basta ver o argumento mais comum utilizado pela direita religiosa de que o casamento gay prejudicará ou arruinará o casamento heterossexual.

Szasz voltou aos maus-tratos sofridos pelos gays em "The Manufacture of Madness" (A Fabricação da Loucura – 1970), onde o mesmo defende com numerosos exemplos históricos de que a psiquiatria moderna deve ser melhor entendida como uma continuação da Inquisição Católica, mas utilizando uma linguagem pseudo-científica.

Ele descreveu a lenda de Sodoma e Gomorra como o primeiro registro da armadilha policial contra gays, observou que a Igreja Católica se posiciona contra a homossexualidade principalmente porque [a homossexualidade] dava prazer e urgiu que o objetivo próprio da psiquiatria deveria ser o de ajudar as pessoas a valorizar a sua própria individualidade mais do que o julgamento da sociedade sobre elas.

Há outros libertários e conservadores pró-gays, mas Hayek e Szasz são particularmente importantes para os seus quadros teóricos gerais.

Título original: "Gay Rights on the Right"

Fonte: Idependent Gay Forum (acesso em 15/11/2009)

Traduzido por Q-Libertários!